Mesa de debates e lançamento da obra "Planejamento tributário: limites a partir de casos concretos"

APRESENTAÇÃO DO EVENTO

Lançamento da obra coletiva Planejamento tributário: limites a partir de casos concretos, acompanhado de mesa de debates, entre os coordenadores da obra, sobre os limites jurídicos do planejamento tributário e a influência das circunstâncias fáticas na análise das operações.

O encontro contará com a participação de três convidados especiais: a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Desembargador Federal Leandro Paulsen,  e o Auditor Fiscal da Receita Federal Geraldo Brinckmann (Delegado de Julgamento da Receita Federal em Porto Alegre - DRJ/10) que proferirão palestras sobre Planejamento Tributário.

A obra é coordenada por:

• Efigênio de Freitas Júnior, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Presidente de Turma de Julgamento do CARF e Mestre em Direito Tributário pela PUC Minas, onde também ministra aulas;
• Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Presidente da 1ª Seção do CARF e Conselheiro da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, mestrando no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos;
• Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, professora do IDP e Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais;
• Sérgio André Rocha, pós-doutor em Direito Tributário pela UFMG, Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ e advogado.

A obra reúne 39 autores, entre professores, advogados, Auditores-Fiscais da Receita Federal e integrantes do contencioso tributário. Seu diferencial metodológico consiste na aplicação de diferentes concepções teóricas aos mesmos casos concretos. Os artigos examinam operações de redução de capital com devolução de bens aos sócios, seguida de alienação a terceiros, considerando variações nas negociações, na existência de oferta vinculante e na destinação dos recursos.

Na mesa de debates, os coordenadores apresentarão a metodologia e as conclusões da obra, destacando convergências e divergências entre os autores. A participação de Geraldo Brinckmann nos debates e as palestras dos desembargadores ampliarão o diálogo entre as perspectivas acadêmica, administrativa e judicial sobre o planejamento tributário.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO EVENTO?

• Promover o debate sobre os limites jurídicos do planejamento tributário, aproximando a produção acadêmica da prática profissional.
• Apresentar a metodologia da obra e seus principais resultados, identificando convergências e divergências entre os autores.
• Discutir a relevância das circunstâncias concretas e da prova na avaliação das operações, em diálogo com a jurisprudência do CARF e as perspectivas do julgamento administrativo e do Poder Judiciário.
• Estimular o intercâmbio entre estudantes, professores, advogados, profissionais da contabilidade, integrantes da administração tributária e magistrados.

CONVIDADOS ESPECIAIS

• Leandro Paulsen
• Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
• Palestra sobre Planejamento Tributário.

• Cristiane da Costa Nery
• Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
• Palestra sobre Planejamento Tributário.

• Geraldo Brinckmann
• Auditor Fiscal da Receita Federal e Delegado de Julgamento da Receita Federal em Porto Alegre (DRJ/10).
• Palestra sobre Planejamento Tributário.
• Carlos Higino Ribeiro de Alencar
• Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
• Palestra inicial  na abertura da mesa de debates.

Palestra inicial na abertura da mesa de debates.

PROGRAMAÇÃO

• 18h às 19h: coordenadores da obra estarão à disposição dos interessados na aquisição de exemplares;
• 19h às 21h: mesa de debates e palestras sobre planejamento tributário.
• 21h às 22h: coordenadores da obra estarão à disposição dos interessados na aquisição de exemplares.

DISTRIBUI CERTIFICADO?

Será fornecido certificado de participação a todos que estiverem inscritos no evento e confirmarem sua presença.

No presencial: A confirmação é feita na entrada do evento.

Os certificados estarão disponíveis em até 10 dias úteis, na Área do Participante.